28ª Subsecção da OAB-SP Araçatuba

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OS 85 ANOS DA OAB ARAÇATUBA Destaque

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A história da Ordem dos Advogados do Brasil remonta os tempos do império, quando d. Pedro I instituiu os cursos jurídicos no Brasil e necessitava de um novo ordenamento jurídico e, portanto, pessoas qualificadas para dar seguimento às novas leis. Foi então criado o Instituto dos Advogados do Brasil, o IAB, que somente em 1930 criou o Conselho Federal da OAB.

Em janeiro de 1932 foi criada a OAB São Paulo e no dia 21 de março do mesmo ano já criava 28 subseções, dentre elas, a subseção de Araçatuba, que na época compreendia as cidades de Lins, Penápolis, Birigui, Guararapes, Valparaíso, Mirandópólis, Andradina e Auriflama.

A primeira diretoria eleita teve como presidente o advogado Antônio Cajado de Lemos e sua diretoria era composta pelos advogados: Dirceu de Moraes, vice-presidente; José Teodorico de Lima, 1º secretário; Esmar Pimenta, 2º secretário e Manuel Alves de Lima Maldonado, tesoureiro.

A subseção de Araçatuba foi fundada em plena revolução constitucionalista de 1932 e o Dr. Cajado, na ocasião, era líder da revolução nesta região e comandava o Batalhão Araçatuba que tinha a missão de transportar armas do Paraguai para a Capital São Paulo.

85 anos se passaram, foram 22 presidentes, dentre eles: Antônio Cajado de Lemos, José Coelho Junior, Jacob da Silva, Péricles Pimentel Salgado, José Marcondes Neto, Clóvis de Arruda Campos, Hugo Lippe Junior, Henrique de Carvalho, Ivanildo Furtado Marcondes, Mauricio Martins Leite, Sérgio Caputti de Silos, Jorge Nemer Elias, Clemente Cavazana, Moacir de Jesus Souza Ferreira, Carlos Andrade, João Antônio de Araújo Cintra, Valdir Campoi, Valdir Nascimbene, Caio Luiz de Paula e Silva, José Roberto Quintana, Alceu Batista de Almeida Júnior e atualmente o presidente Sandro Laudelino Ferreira Cardoso. Na ocasião da fundação havia apenas 10 advogados em Araçatuba, hoje a subseção conta com aproximadamente 1900 advogados inscritos.

Em 1982, ao completar 50 anos, na gestão do então presidente Clemente Cavasana, também ex-vereador desta casa, a Subseção recebeu em doação da prefeitura municipal, o terreno e no mesmo ano construiu a nossa sede que carinhosamente chamamos de Casa do Advogado e da Cidadania de Araçatuba.

O ano de 1991 também foi de muitas conquistas para a Subseção que construiu o estacionamento ao lado da Casa do Advogado em parceria com a prefeitura da cidade. Gestão do presidente Valdir Campoi. Também foi inaugurado em sua gestão o gabinete odontológico.


Em 2001, na gestão do ex-presidente Caio Luís de Paula e Silva a OAB Araçatuba recebeu a Sede Regional da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo – CAASP, instalando a livraria e a farmácia. Ainda na gestão do presidente Caio foi recriada a Escola Superior de Advocacia, a ESA e Araçatuba ganhou nesta ocasião uma unidade.

Em 2004, na gestão do presidente José Roberto Quintana, a OAB Araçatuba recebeu a 21ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP, já que antes éramos submetidos a Turma de Presidente Prudente, sendo o primeiro presidente o conselheiro estadual João Carlos Rizolli e atualmente é presidida pelo Dr Aécio Limieri.

Também nesta gestão foi instalada a Coordenadoria Regional de Direitos e Prerrogativas, sendo o primeiro coordenador regional o advogado Luiz Douglas Bonim, atualmente é o advogado Pedro augusto Chagas Junior, além da Coordenadoria Regional de Estágio e Exame de Ordem.

A OAB mantém várias campanhas durante o ano, dentre elas a campanha em favor Dos Direitos da Mulher, Contra o Preconceito Racial, Contra a Homofobia, Contra a Corrupção, Adoção, Campanha do Agasalho e Doação de Órgãos, entre outras.

Em 2012 a Subseção de Araçatuba foi credenciada a ter um Posto de certificação Digital e promove cerca de 30 palestras por ano, com variados temas de interesse da comunidade jurídica e da população em geral.

Até 1982 a subseção de Araçatuba compreendia a maioria das cidades da alta Noroeste, incluindo as cidades de Penápolis, Birigui, Guararapes, Valparaíso, Mirandópolis, Auriflama e Andradina, que aos poucos foram criando suas próprias subseções e atualmente Araçatuba permanece como Subseção Regional, administrando a Coordenadoria Regional de Direitos e Prerrogativas, a Sede Regional da Caasp, a Turma Regional do Tribunal de Ètica e Disciplina, a Coordenadoria Regional de Estágio e Exame de Ordem e o Núcleo Regional da Escola Superior de Advocacia.

Ao longo dos 85 anos, dos quais já estou presente nos últimos 30, presenciei a combatividade de advogados saudosos, aos quais rendo homenagens póstumas, bem como aos que ainda estão aí na labuta diária na busca da boa administração e aplicação da Justiça.

Parabenizamos aqui todos os advogados que fizeram parte de todas as diretorias bem como a todos advogados(as) da nossa Subsecção de Araçatuba.

Sandro Laudelino Ferreira Cardoso – Presidente.

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